Termos e Condições de Utilização

1. Objeto

A Erasly é uma plataforma de ligação entre estudantes que partem em mobilidade Erasmus. Os presentes Termos regem a utilização do serviço por qualquer utilizador registado.

2. Idade mínima e acesso ao serviço

O acesso à Erasly é reservado a pessoas com pelo menos 17 anos completos, inscritas (ou prestes a inscrever-se) numa instituição de ensino superior. Ao registares-te, declaras ter pelo menos 17 anos. A Erasly reserva-se o direito de suspender qualquer conta que não cumpra este requisito.

3. Conta de utilizador

Comprometes-te a:

• Fornecer informações exatas e atualizadas
• Não criar várias contas
• Não usurpar a identidade de outra pessoa
• Manter a tua palavra-passe confidencial

4. Comportamento esperado

Ao utilizar a Erasly, comprometes-te a não:

• Assediar, ameaçar ou insultar outros utilizadores
• Publicar conteúdo racista, sexista, homofóbico, discriminatório ou de ódio
• Publicar conteúdo pornográfico ou inadequado
• Fazer spam ou publicidade não solicitada
• Tentar piratear o serviço ou contornar as medidas de segurança
• Utilizar a Erasly para fins comerciais sem autorização
• Publicar opiniões ou informações falsas

Qualquer incumprimento pode levar à suspensão ou eliminação definitiva da tua conta.

5. Conteúdo publicado

Continuas a ser proprietário/a do conteúdo que publicas (bio, opiniões, mensagens, fotos). Ao publicá-lo na Erasly, concedes-nos uma licença não exclusiva para o apresentar no âmbito do serviço.

Garantes ter os direitos sobre o conteúdo publicado e que este não viola direitos de terceiros.

6. Responsabilidade

A Erasly é um serviço de ligação. Não somos responsáveis por:

• Interações entre utilizadores
• Informações partilhadas pelos utilizadores (opiniões, perfis, mensagens)
• Acordos celebrados fora da plataforma (nomeadamente em matéria de alojamento)
• Danos indiretos resultantes da utilização do serviço

Sê cauteloso/a. Nunca envies dinheiro antes de teres conhecido alguém pessoalmente ou por videochamada.

7. Eliminação da conta

Podes eliminar a tua conta a qualquer momento nas definições. Reservamo-nos o direito de suspender ou eliminar uma conta em caso de incumprimento dos presentes Termos.

8. Alteração dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Os utilizadores serão informados das alterações por email ou através do serviço.

9. Independência e ausência de afiliação

A Erasly é um serviço independente editado pela sociedade GEOSECURITY (GS). A Erasly não está, de qualquer forma, afiliada, associada, autorizada, aprovada, patrocinada nem oficialmente ligada ao programa Erasmus+, à Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA), à Comissão Europeia, nem a qualquer instituição, órgão ou agência da União Europeia. Erasmus® e Erasmus+® são marcas da União Europeia. Qualquer referência a «Erasmus» neste site é puramente descritiva e visa unicamente designar o público dos estudantes em mobilidade internacional, sem sugerir qualquer ligação oficial.

10. Lei aplicável e litígios

Os presentes Termos regem-se pela lei francesa.

Utilizadores profissionais. Qualquer litígio com um utilizador que atue a título profissional será da competência exclusiva dos tribunais da sede social do editor (Tours, França), mesmo em caso de pluralidade de réus ou chamamento à garantia.

Consumidores. Em conformidade com o artigo L.612-1 do Código do Consumo francês, podes recorrer gratuitamente à mediação do consumo. Podes também utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR) acessível em ec.europa.eu/consumers/odr. As regras legais de competência aplicáveis aos consumidores permanecem integralmente preservadas.

11. Contacto

Para qualquer questão: hello@erasly.eu.